STJ rejeita ação penal contra ex-governador por desvio de dinheiro público

Um ex-governador do Paraná não responderá a ação penal por peculato (desvio de dinheiro público).

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Impugnação de registro de candidatura

Equipe de pesquisa integrada por Fernando Montalvão, Igor Montalvão e Camila Montalvão, os dois últimos, Acadêmicos da UNIT-SE. E-mail: [email protected]

CCJ aprova proposta que inibe a infidelidade partidária

Quais são os principais crimes eleitorais?

Neste momento é importante que o eleitor conheça os crimes que podem ser realizados pelos candidatos à eleição, podendo assim escolher com sabedoria. Confira.

"Haverá nova eleição e eu sou candidato", diz Jader Barbalho ao Estadão

O prazo de inelegibilidade do político que foi barrado pelo TSE terminaria no dia 31 de janeiro de 2011

TSE aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014

Corte permitiu PSDB acessar documentos da votação para realizar auditoria individual

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

Superior Eleitoral, no Tribunal Superior do Trabalho, no Superior Tribunal Militar, nos Tribunais

Câmara aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário

Terão direito aos recursos do fundo e ao tempo gratuito de rádio e TV apenas as siglas que elegerem ao menos um representante no Congresso

Reforma Política

Propostas aprovadas pela entidade máxima da advocacia

Doações de empresas para a gaveta do Supremo

Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.

Câmara deve votar novo Código de Processo Civil nesta quarta-feira

Novo CPC permite a aplicação de decisão única a várias ações individuais sobre o mesmo tema

Absolvido, Tiririca diz não saber 'bem' o que faz um deputado

"Estamos estudando o negócio de chegar até lá e poder falar legal. Acho que vai ser um pouco difícil, mas eu vou tentar"